Multidão acompanhou a última sessão da Câmara Municipal de Russas

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A sessão desta última quinta-feira, 29, foi uma das mais movimentadas da história de Russas. Aproximadamente 800 pessoas se aglomeraram na Avenida Dom Lino, em frente à Câmara Municipal, para acompanhar a sessão. Um telão transmitia as imagens de dentro da Câmara para os populares presentes do lado de fora.

O principal motivo da mobilização popular foi a votação do projeto de lei nº 25/2013, que dispõe sobre a doação de um terreno do município para a construção da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Padrão MEC. Trata-se de uma obra grandiosa, orçada em 10 milhões de reais a ser custeada a partir de recursos do governo do Estado. O executivo municipal enviou à Câmara o projeto de doação do terreno no dia 22 de julho de 2013, mas sua votação tem sido sucessivamente adiada pelos vereadores atendendo a bancada de oposição (maioria), que promete desaprovar caso entre em pauta. Nesta última quinta feira, um grande número de pessoas foi à Câmara tentando pressionar os vereadores a aprovar o projeto.

IMG_6522O movimento intitulado “Profissional Padrão MEC em Russas, JÁ! foi iniciado por um grupo de ex-alunos da EEEP de Russas, e mobilizou estudantes, professores e pais de alunos de escolas da cidade. Os ex-alunos também utilizaram as redes sociais e visitaram rádios locais para convidar a população em geral para se fazer presente à sessão. Pouco antes da sessão ser iniciada, foi divulgado na página do facebook do movimento estudantil que eles foram hostilizados por um dos vereadores ao tentar entregar folders da campanha. O nome do vereador em questão não foi revelado. Vários estudantes pintaram o rosto de tintas coloridas e levaram cartazes de cartolina pedindo aos vereadores que aprovassem o projeto para a construção da Escola Profissionalizante.

 

66794_10201901167030328_987457676_nMesmo sob pressão popular, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Paulo Santiago (da Codagro), para que o projeto de lei referente ao terreno da Escola não entrasse em pauta na última quinta. Na saída da Câmara, os vereadores de oposição foram escoltados pela Guarda Municipal de Russas, sob um coro de vaias de indignação. Um princípio de empurra-empurra no início da saída dos vereadores foi registrado, mas a situação foi prontamente contornada e ninguém saiu ferido. Não foram registrados nenhum dano ao patrimônio público ou ações de vandalismo. No dia seguinte à sessão, os organizadores do movimento estudantil divulgaram em sua página que iriam continuar a lutar pela aprovação do projeto.

Os argumentos dos vereadores para não aprovar o projeto de Lei 25/2013.

O terreno em questão fica no bairro do planalto e possui área total de 16 mil metros quadrados, dos quais 11 mil já pertenciam à Prefeitura. Aproximadamente 4 mil metros quadrados que pertenciam ao Bispo Dom Mauro, de Iguatu foram adquiridos por meio de desapropriação. O vereador Paulo Santiago justifica que a forma como essa parte do terreno foi adquirido, sem passar por aprovação prévia da câmara, foi irregular de acordo com a lei orgânica do município. Sabe-se, inclusive, que Santiago entrou com uma requisição no Ministério Publico pedindo para que seja impetrada uma ação contra a Prefeitura, o que impediria a doação do terreno municipal para o Governo do Estado.
A procuradoria do Município, por sua vez, justifica que a aquisição do terreno está em concordância com a Constituição Federal, que se sobrepõe à lei orgânica municipal, não sendo necessário a Prefeitura ter pedido aprovação da Câmara para a desapropriação do terreno. A procuradoria acrescenta que o artigo na qual o vereador Paulo se baseia foi incluído na lei orgânica pela câmara municipal há alguns meses apenas, e é inconstitucional, sem validade (lei morta), pois vai contra a Constituição Federal.

1174651_10201901172670469_333093085_nOutro argumento usado pela bancada de oposição para adiar a votação da lei nº 25/2013, é de que apenas votará o projeto de doação do terreno para Escola Profissionalizante conjuntamente com uma doação do CVT para o IFCE, embora a prefeitura já tenha divulgado que se comprometeu em ceder parte do CVT para o funcionamento da UFC. Laboratórios e salas do CVT municipal foram solicitados pela reitoria da UFC para início das aulas já em março de 2014. A medida foi tomada frente aos atrasos burocráticos para o início das obras do Campus da UFC, que ainda não começaram. Os vereadores de oposição defendem mudar o local de funcionamento da UFC, que ao invés do CVT utilizasse o prédio da antiga SENEC (onde hoje funciona a Escola e Creche Municipal Tia Benilce), abrindo caminho para que o CVT municipal pudesse ser doado. A UFC não comentou oficialmente se a mudança é viável, mas frisa que precisa de laboratórios e um local preparado para início das aulas já no próximo semestre. Vale ressaltar que diversos cursos técnicos do IFCE, através da rede e-tec, começaram a funcionar no CVT municipal neste mês de Agosto, e que cursos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) bem como outros cursos também utilizam as dependências do CVT Municipal.

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1 Comentário

  1. Marciano Maia Silva on

    Eu estava lá na última sessão do dia 29/08/2013 e vi que o movimento não era dos estudantes, quero registrar pois o que vi foram manifestações partidárias incentivado por alguém e isso não sou de acordo,sou russano e quero o melhor para a minha cidade, sou a favor de todos os projetos do executivo que seja para o bem da população mandado para o legislativo,agora violência sou totalmente contra o local apropriado para mostrar revolta contra os políticos é nas URNAS lá sim podemos descarregar todos os nossos sentimentos,eu não tenho nenhuma paixão partidária sou consciente do que é melhor pra minha cidade. Acompanho as reuniões do legislativo não por torcida a nenhum vereador, mas pra me saber quem é quem lá dentro daquela casa e o que eles estão fazendo.

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