Homem que deve mais de R$ 100 mil de pensão tem CNH suspensa e passaporte apreendido

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THEMIS-MARTELOCom dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 100 mil, homem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido pela Justiça no Ceará. A dívida é derivada de pensão no valor de um salário míniMo por mês, que, de acordo com a juíza Suyane Macedo de Lucena, nunca foi paga.
Na decisão, a juíza afirmou que o processo está comprovado por elementos que permitem deduzir que o acusado usufrui de padrão de vida incompatível com a de um devedor de mais de R$ 100 mil, afinal é possível observar que o homem desfruta de uma vida social bastante ativa, com considerável quantidade de viagens nacionais e internacionais, o que mostra que ele tem condições de pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo.
Publicada no Diário da Justiça no último dia 25, a magistrada determinou que seja informada a decisão ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixando claro que o homem não poderá dirigir em território nacional, além de não ter autorização para deixar o país.
Abaixo, trechos da decisão da juíza Suyane Macedo de Lucena:
“O processo está adequadamente instruído com elementos que, ao menos sob uma análise prefacial, permitem concluir que o demandado usufrui de um padrão de vida incompatível com a de um devedor cuja dívida, à época do ajuizamento desta ação, já ultrapassava o valor de R$ 100 mil, sobretudo por se tratar de prestação alimentícia jamais adimplida [paga].
(…) Afinal, é possível observar que o promovido desfruta de vida social bastante ativa com uma quantidade de viagens (nacionais e internacionais) considerável, evidenciando sua condição de honrar o pensionamento mensal estipulado em um salário mínimo”.
O POVO

DHomem

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