Delegado vira réu em processo que investiga propina para liberar carro em Fortaleza

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romedio-allmeidaJustiça do Ceará aceitou denúncia contra o delegado Romério Almeida e outros dois investigados em processo que apura corrupção. A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em 26 de agosto.

Em abril de 2018, foram divulgados os resultados da operação Renault 34, que investigava a liberação de um carro e outros objetos apreendidos em operação policial realizada em 26 de janeiro de 2016, na comunidade Dentão, nas imediações da Avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza. De acordo com a denúncia, o advogado de um traficante negociou a devolução dos bens com o policial mediante pagamento de propina. A Justiça também quebrou nesta semana o sigilo das ligações interceptadas na operação, que afastou o delegado das funções.

De acordo com o advogado Leandro Vasques, que representa o delegado, “o recebimento da denúncia é apenas a primeira etapa do processo, ao longo do qual certamente ficará demonstrada a inocência do Dr. Romério Almeida. Segundo ele, a liberação do veículo foi devidamente realizada [….], uma vez que o carro fora apreendido por meio de um boletim de ocorrência de natureza não delituosa e foi restituído após uma vistoria”.

Para Leandro Vasques, “não houve nenhum acerto com o advogado que requereu a liberação do veículo e nenhuma prova de irregularidade foi colhida ao longo das investigações. As interceptações telefônicas realizadas não demonstram de forma alguma que tenha havido corrupção”.

Conteúdo dos telefonemas

Nas ligações telefônicas interceptadas, ao saber que o procedimento estava a cargo do 34º Distrito Policial – no qual o delegado era titular – o advogado tranquilizou ocliente dizendo “lá eu resolvo”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o delegado teria recebido R$ 1,5 mil para liberar o carro e os objetos sem que fossem cumpridos os procedimentos legais. A liberação do carro apreendido em poder de Anderson da Costa, foi intermediada pelo advogado Hélio Nogueira.

G1 ligou para os telefones do advogado do réu Hélio Bernardino da Costa, mas estavam desligados ou fora da área de serviço. O terceiro réu, Anderson da Costa, atualmente cumpre pena na Unidade Penitenciária Desembargador Adalberto Barros de Oliveira, conhecida como Carrapicho e localizada em Caucaia.

Dois dias depois da apreensão, o objetos foram devolvidos ao advogado e, na sequência, a Anderson. Para o Ministério Público, os bens foram liberados sem que fossem obedecidas as regras processuais. “Mais estranho ainda foi o fato de que sequer fora instaurado inquérito policial a respeito do caso, não obstante o Boletim de Ocorrência […] haver expressa menção ao fato de que a guarnição policial responsável pela abordagem fora alvejada com disparos de arma de fogo vindos do veículo conduzido por Anderson Rodrigues da Costa”, diz o MP na denúncia.

“A conduta correta seria a instauração do competente inquérito policial, oitiva forma de todos os envolvidos na abordagem, do próprio delatado Anderson Rodrigues da Costa, além de remeter os aparelhos de telefonia móvel para perícia, e quanto ao veículo automotor, somente poderia ter sido restituído ao seu legítimo proprietário, mediante apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou documento equivalente”, ressalta o MP no processo.

Operação policial

O caso começou a partir de uma interceptação telefônica, realizada com autorização da Justiça, pela Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil a partir do aparelho celular do então supeito de tráfico. Na ligação, ele é orientado por um traficante conhecido por “Carioca” – que estava preso – para realizar entrega de crack na comunidade conhecida como “Dentão”, nas proximidades da Avenida Duque de Caxias, em Fortaleza.

A partir das informações colhidas, equipes da Polícia Militar foram ao local para realizar o flagrante. Por volta das 19h30, Anderson chegou à comunidade e, vendo a movimentação da polícia, tentou escapar, atirando contra os policiais. Na fuga, o pneu do carro estourou e o traficante foi obrigado a fugir a pé.

O carro e os objetos – como documentos e aparelhos celulares – que estavam dentro do veículo foram apreendidos e levados para o 34º Distrito Policial, onde foi lavrado um boletim de ocorrência e aberto o procedimento policial.

O Ministério Público e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas do delegado e do advogado, além de realizar interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Um mandado também foi cumprido na cela onde o preso está recolhido, na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia, Região Metropolitana da capital.

Delegados contestaram

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol) chegou a registrar em abril uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, questionando a atuação dos promotores durante operação que resultou no afastamento das funções do delegado. Na representação, os delegados questionam o que classificam de “espetacularização da investigação” em uma fase ainda sem provas.

Em nota, o Ministério Público ressaltou a parceria com a Polícai e defendeu a operação. “A cooperação entre os poderes e instituições que formam o Sistema de Segurança e Justiça é indispensável para a incolumidade pública e a paz social, e não será abalada pela apuração de desvios individuais e pontuais, haja vista que o respeito entre as instituições permanece inabalável”, afirmava a nota. “As investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará têm obedecido os ditames constitucionais e legais, com absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais dos implicados, bem como aos direitos e interesses que pertencem à coletividade”.

G1CE


DHomem

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