Ceará tem déficit de 5,8 mil de vagas nos grandes presídios, diz Sejus

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s 15 grandes unidades penitenciárias do Ceará têm capacidade projeta de 9.168 vagas, mas abrigam 14.999 internos, o que representa um excedente de 5.831 presos ou 63,6% das vagas. Os dados são do Monitoramento Semanal do Efetivo de Presos nas Unidades Prisionais do Ceará da sexta-feira (26), realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

Os dados são diferentes do último relatório do Conselho Nacional de Justiça, de dezembro de 2018. Segundo o Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, o Ceará dispõe de 11.577 vagas no sistema prisional, distribuídas em 168 unidades, que abrigam 18.433 presos. O déficit é de 6.856 vagas.

Em nota, o CNJ afirma “que a atualização do Geopresídios [o sistema de monitoramento]é feita uma vez por mês pelos juízes criminais”, o que pode gerar subnotificações ou erros no preenchimento das planilhas.

Cadeias ainda mais lotadas

Briga entre facções resulta em 10 presos assassinados na Cadeia Pública de Itapajé (Foto: Divulgação)Briga entre facções resulta em 10 presos assassinados na Cadeia Pública de Itapajé (Foto: Divulgação)

Briga entre facções resulta em 10 presos assassinados na Cadeia Pública de Itapajé (Foto: Divulgação)

De acordo com os dados oficiais da Secretaria da Justiça, a situação nas cadeias públicas cearenses é ainda mais grave. Em todos o estado, as cadeias públicas têm capacidade projetada para abrigar 3.643 internos, mas comportam 8.777 detentos, gerando um déficit de 140,9% de vagas nas cadeias distribuídas nos municípios do estado.

Na delegacia de Itapajé, que enfrentava uma superlotação, houve um confronto com 10 mortes. Após a chacina, a maior parte dos presos foi transferida.

A cadeia tinha capacidade para abrigar 25 detentos distribuídos em cinco celas, mas 83 estavam cumprindo pena na unidade. Apenas um agente penitenciário era responsável pela ‘segurança’ dos internos.

Provisórios são maioria

Nas cadeias públicas do interior do Ceará, a maioria dos internos é formada por presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram condenados pela Justiça. Outros 2.071 estão no regime fechado, 1.693 o semiaberto – aquele em que passa o dia fora e volta para dormir na unidade – e 618 no aberto.

Considerando todas as unidades prisionais do Estado, 6.811 cumprem a pena no regime fechado, 13.805 são presos provisórios, 3.385 cumprem a pena no semiaberto e 4.017 no aberto, ou seja, cumprem prisão domiciliar. Do total de presos que cumprem penas no Ceará, 94,1% são do sexo masculino (26.381) e apenas 5,9 são mulheres (1.637).

G1CE


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